A desertificação configura-se como um dos fenômenos ambientais mais críticos da atualidade, especialmente em países com vastas regiões semiáridas, como o Brasil. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA, 2024), aproximadamente 13% do território nacional está inserido em áreas suscetíveis à desertificação, afetando diretamente mais de 1.300 municípios, em sua maioria de pequeno porte, com infraestrutura precária e alta vulnerabilidade climática.

Caracterizada pela degradação contínua do solo, redução da cobertura vegetal, escassez hídrica e perda da capacidade produtiva das terras, a desertificação compromete não apenas o meio ambiente, mas também a base econômica e social de comunidades inteiras. Segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, 2023), seus impactos já colocam em risco a segurança alimentar, o abastecimento de água e a permanência das populações em seus territórios de origem.

Diante desse cenário, os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) despontam como instrumentos estratégicos para o fortalecimento da gestão pública local e a promoção do ordenamento territorial. Previsto na Lei nº 11.445/2007 e atualizado pelo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o PMSB permite que os municípios planejem, de forma participativa e integrada, os quatro componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

Além de garantir o acesso universal a serviços essenciais, o PMSB é também uma ferramenta para promover resiliência climática, preservação ambiental e justiça territorial, principalmente em áreas marcadas por déficits históricos de infraestrutura. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reforça que o planejamento adequado do saneamento está diretamente ligado à mitigação dos efeitos da degradação ambiental e à sustentabilidade dos recursos naturais.

É nesse contexto que se insere o Projeto Plansanear, executado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em parceria com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). Atuando na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, a iniciativa oferece apoio técnico e metodológico a municípios de pequeno porte na elaboração de seus PMSBs, promovendo capacitação institucional, mobilização social e planejamento baseado em realidades territoriais.

Neste 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o Plansanear reforça o papel do planejamento público como eixo estruturante da resposta à crise ambiental e climática. Em um cenário de degradação crescente, construir políticas permanentes de saneamento é também proteger o solo, a água e os modos de vida dos territórios mais vulneráveis do país.