QUEM SOMOS
O Plansanear é um projeto de extensão executado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco
(UNIVASF), em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental (SNSA) instituído pelo Termo de Execução Descentralizada n.° 951532/2023
SNSA/MCID/UNIVASF. Nosso objetivo é capacitar e promover apoio técnico para elaboração de Planos
Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) à Municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e
Bahia.
NOSSA MISSÃO
O Projeto Plansanear busca subsidiar a elaboração de PMSBs por meio de assistência técnica
especializada presencial e remota. O intuito é o de auxiliar nas diversas etapas inerentes ao
desenvolvimento de um PMSB como: a capacitação de técnicos de saneamento e de gestores municipais; e
a elaboração de estratégias de comunicação e mobilização social para sensibilizar a população sobre
a importância da elaboração do PMSB: além do acompanhamento na redação da minuta do documento para
aprovação legislativa.
JUSTIFICATIVA
A Lei nº 11.445/07, com redação dada pela Lei nº 14.026/20, determina que os municípios elaborem
seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) para garantir a gestão e universalização dos
serviços (água, esgoto, resíduos e drenagem). No entanto, há um grande déficit na formulação desses
planos, especialmente em municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes), o que limita o acesso
a recursos federais e compromete a qualidade dos serviços de saneamento, impactando a saúde pública
e o meio ambiente
Nesse contexto, o Plansanear oferece capacitação e apoio técnico a municípios do Rio de Janeiro,
Pernambuco e Bahia, auxiliando na criação de PMSBs participativos, com metas e indicadores de
desempenho, promovendo eficiência, sustentabilidade, equidade regional e inclusão social.
GOVERNANÇA
Coordenador geral
Um homem visionário que reconhece o propósito das pessoas a sua volta e ao mesmo tempo as impulsiona ao seu destino. Anderson Miranda de Souza está à frente do Projeto Plansanear localizado em Petrolina (PE), fundado no início de 2024.
Tudo começou através da necessidade de capacitar e apoiar gestores e técnicos a se tornarem especialistas na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O projeto Plansanear visa ensinar as gestões Municipais a desenvolverem e implementar estratégias eficazes para a universalização dos serviços de saneamento, com a ousadia e determinação que vêm por meio do conhecimento técnico e do compromisso com o desenvolvimento sustentável dos Municípios.
Um homem visionário que reconhece o propósito das pessoas a sua volta e ao mesmo tempo as impulsiona ao seu destino. Anderson Miranda de Souza está à frente do Projeto Plansanear localizado em Petrolina (PE), fundado no início de 2024.
Tudo começou através da necessidade de capacitar e apoiar gestores e técnicos a se tornarem especialistas na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
O projeto Plansanear visa ensinar as gestões Municipais a desenvolverem e implementar estratégias eficazes para a universalização dos serviços de saneamento, com a ousadia e determinação que vêm por meio do conhecimento técnico e do compromisso com o desenvolvimento sustentável dos Municípios.
"Estamos cumprindo a missão que nos inspira, avançando a cada dia e seguindo nosso lema de
saneamento, crescimento e impacto social."
CONCEDENTE
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - SNSA é responsável por assegurar à população os
direitos humanos fundamentais de acesso à água potável em qualidade e quantidade suficientes, e a
vida em ambiente salubre nas cidades e no campo, segundo os princípios fundamentais da
universalidade, equidade e integralidade.
O Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios é responsável pela formulação de políticas,
planos e estratégias voltados ao saneamento básico em áreas rurais e municípios com até 50 mil habitantes.
Atua na implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR),
na cooperação técnica com estados,
municípios e comunidades, e no apoio à regulação, fiscalização e universalização dos serviços.
O Ministério das Cidades (MCID) é um órgão do governo brasileiro responsável por desenvolver
políticas e ações que visam promover a urbanização e a melhoria das condições de vida nas cidades,
com foco em iniciativas que garantam uma maior equidade e qualidade de vida. O Ministério atua em
diversas áreas, incluindo saneamento, habitação e desenvolvimento urbano.