O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos dados do Censo Demográfico 2022 que revelam expressivas desigualdades no acesso ao saneamento básico entre a população quilombola residente em áreas rurais. De acordo com o levantamento, 94,6% dos domicílios quilombolas em áreas rurais apresentam ausência ou acesso inadequado a pelo menos um dos três serviços de saneamento básico pesquisados: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos.

Apenas 19,8% dos domicílios quilombolas nessas áreas contam com os três serviços simultaneamente, percentual inferior à média dos domicílios rurais da população total (36,7%). Mesmo em áreas urbanas, as disparidades persistem: somente 43,3% dos domicílios quilombolas urbanos possuem acesso aos três serviços, em comparação com 61,5% da população urbana geral.

O estudo também aponta que 11,1% dos domicílios quilombolas em áreas rurais não têm acesso a nenhum dos três serviços analisados, realidade que compromete diretamente a saúde pública, a dignidade e o bem-estar dessas comunidades.

Embora o levantamento do Censo 2022 aborde apenas três dos quatro componentes do saneamento básico definidos pela Política Nacional de Saneamento Básico — ficando de fora a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas — os resultados reforçam a urgência de ações estruturantes que promovam a universalização do acesso aos serviços essenciais.

O Plansanear reitera seu compromisso com a promoção da equidade no setor de saneamento, apoiando a formulação de políticas públicas que considerem as especificidades territoriais e sociais das populações tradicionais, como as comunidades quilombolas.