Na manhã de 10 de maio de 2024, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou o Projeto de Extensão Plansanear, uma iniciativa em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, que pretende criar estratégias para auxiliar na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A solenidade de lançamento contou com a presença da Vice-Reitora da Univasf, Professora Lúcia Marisy de Oliveira; do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Petrolina, Rubens Franca; do Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Marcello Pitrez; do Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Flávio Gomes Júnior; do Superintendente da FADEX, Antônio Vinícius Ferreira; do CEO da INNOVATIS, Epitácio Brito, e do Coordenador Geral do Projeto Plansanear, professor Anderson Miranda.

               

Durante o evento, os participantes discutiram a importância dos Planos Municipais para garantir um saneamento adequado, focando em quatro eixos principais: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem de águas pluviais e gestão de resíduos sólidos. O coordenador geral do Plansanear, professor Anderson Miranda, enfatizou o quanto um planejamento robusto para o saneamento básico é fundamental para a saúde pública e a sustentabilidade ambiental. Para ele, ações como essa reforçam o processo de universalização do saneamento até 2033.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento indispensável para a elaboração de política de saneamento e o monitoramento dos resultados alcançados. Além de ser obrigatório para a contratação ou concessão de serviços públicos, bem como para o recebimento de recursos financeiros da União. Dada a importância deste documento, o Plansanear vai contemplar 30 municípios, com população de até 50 mil habitantes, dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, com capacitação e apoio técnico na elaboração do PMSB.

O diretor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), Marcello Pitrez, ressaltou a importância da cooperação técnica entre os municípios e o governo federal para a elaboração e implementação eficaz dos planos de saneamento. O secretário da SNSA, Flávio Gomes Júnior, destacou que sem Plano Municipal de Saneamento Básico, os municípios ficam impossibilitados de receber recursos federais e que as políticas públicas são necessárias para avançar no saneamento básico, sublinhando o apoio do governo federal em iniciativas como o Plansanear.

        

O evento também foi marcado pela inauguração da sede do Projeto de Extensão Plansanear. O espaço localizado no Centro de Petrolina conta com recepção, salas de reuniões, ambiente para capacitações e palestras, coordenação técnica, apoio operacional, jurídico e administrativo.